Pedidos de apoio financeiro(Mais informações)
Pedidos de aluguer de instalações(Mais informações)
| Itens dos serviços integrados na Carta de Qualidade | Indicador de qualidade dos serviços | Objectivo previsto |
| Pedidos de apoio financeiro | a. Apresentação do pedido de apoio financeiro junto do balcão: Será concluída, no prazo de 1 dia útil, a verificação preliminar dos documentos que instruem o pedido e emitido o recibo. | 90% |
| b. Pedido de apoio financeiro enviado por correio: Será concluída, no prazo de 4 dias úteis a contar do dia seguinte ao da recepção dos documentos que instruem o pedido, a verificação preliminar dos documentos e emitido o recibo. | 90% | |
| Tratamento do pedido para aluguer de instalações | a. No prazo de nove (9) dias úteis, a contar da data de recepção do pedido, será dada uma resposta sobre o pedido para o aluguer de instalações, caso as instalações estejam disponíveis para a sua utilização e o pedido não trate de apoio financeiro. | 95% |
| b. No prazo de quatro (4) dias úteis, a contar da data de recepção do pedido, será dada uma resposta sobre o pedido para o aluguer de instalações, caso as instalações não estejam disponíveis para a sua utilização. | 95% | |
| c. No prazo de sete (7) dias úteis, a contar da recepção do pedido, será dada uma resposta sobre o pedido para o aluguer de instalações, caso as instalações estejam disponíveis para a sua utilização e o pedido contemple, simultaneamente, um apoio financeiro. | 95% |
