A Fundação Macau, no intuito de implementar as sugestões feitas pelo Comissariado de Auditoria, nomeadamente, proceder a uma gestão mais rigorosa sobre a admissão e apreciação dos pedidos de apoio financeiro e dos relatórios sobre as actividades subsidiadas, lançou, no dia 18 de Janeiro, os novos modelos de Impressos de “Requerimento de Apoio Financeiro” e “Relatório sobre Actividades Subsidiadas” e as respectivas instruções de preenchimento. Tiveram lugar na sede da Fundação 7 workshops sobre a apresentação dos novos Impressos e Regulamentos, entre os dias 25 de Fevereiro e 5 de Março, com uma participação entusiástica de 400 pessoas, representando 250 Associações, o que demonstra uma cooperação muito estreita por parte das Associações face aos trabalhos desenvolvidos pela Fundação.
Segundo o Sr. Au Weng Chi, os workshops tiveram por objectivo dar a conhecer os novos modelos dos Impressos, para que as Associações conheçam como os devem preencher e quais são os pontos mais importantes na prestação de informações. Em seguida, os funcionários do Departamento “Subsídio e Cooperação” deram todas as informações necessárias e tiveram discussões e intercâmbios com os representantes das Associações e responderam a muitas perguntas, nomeadamente, qual o prazo para a apresentação dos pedidos e dos relatórios, como introduzir alterações à proposta original, quais são os documentos necessários para instruir o processo, etc.
Além disso, no passado mês de Fevereiro a Fundação enviou 4 avisos aos Requerentes que formularam os seus pedidos no ano passado, nomeadamente, os novos modelos de Impressos sobre o prazo para a apresentação dos pedidos, o procedimento para tratamento dos pedidos e como se rege o princípio de atribuição de subsídios, para que conheçam melhor os Guias Gerais sobre “Pedido de Apoio Financeiro, Acompanhamento, Apreciação e Autorização” lançados pela Fundação Macau, no ano passado.
O Sr. Au disse que, por um lado, os novos Impressos são mais pormenorizados do que os anteriores, o que é mais conveniente para a Fundação poder dar o devido acompanhamento aos projectos subsidiados e, por outro lado, como os impressos fornecem um quadro abrangente, assim as Associações poupam mais tempo para entregarem informações adicionais, se for o caso.
Muitas Associações já começaram a utilizar os novos impressos, tanto para requerer o apoio financeiro como para apresentar o relatório. Anota-se que os impressos antigos não serão admitidos a partir do dia 17 de Abril. A Fundação recomenda que os requerentes leiam com atenção as Instruções de Preenchimento, que estão disponíveis no site da Fundação (http://www.fmac.org.mo). Poderão adquirir os novos Impressos no Balcão “Pedido de Apoio Financeiro” da Fundação. (Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau). Além disso, a fim de acompanhar o lançamento dos novos Impressos, foi organizado um grupo ad-hoc para ajudar os Requerentes no seu preenchimento pelo que, no caso de ter alguma dúvida, pode telefonar para a linha de consulta (Tel: 87950950) ou deslocar-se ao Balcão “Pedido de Apoio Financeiro” para pedido de informações.
Nos dois anos passados a Fundação, que tem vindo a implementar várias medidas que não só aperfeiçoam os seus trabalhos no âmbito de apreciação dos pedidos de apoio financeiro e verificação da realização das actividades apoiadas, como também facilitar ao público a formulação dos seus pedidos, recebeu uma colaboração muito activa da parte das Associações, o que ajudou à concretização e promoção das medidas implementadas, de forma a melhorar os seus trabalhos, sobretudo, depois de pôr em prática as sugestões expressas no Relatório de Auditoria.
A terminar, a Fundação realça que as Associações quando organizam as suas actividades, deverão sempre prestar atenção ao reforço dos efeitos sociais, às condições objectivas, aos princípios de simplicidade e poupança, para que assegurem uma adequada aplicação do dinheiro que vem do erário público e sugere, ainda, que procedam a uma gestão mais rigorosa das contas internas, assegurando a autenticidade e razoabilidade das despesas.
