O livro General Discourses of Civil Law and the General Part of the Macau Code (Vol. II), que foi editado por Tong Io Cheng, Sou Kin Fong, Ng Kei Kei e faz parte dos “textos jurídicos da Região Administrativa Especial de Macau”, cuja publicação é conjuntamente realizada pela Fundação Macau e Social Sciences Literature Press, está disponível em todos os lugares do Estado, incluindo Macau. O respectivo livro apresenta aclaração para com os assuntos comuns civis com base nas disposições gerais do Código Civil de Macau, contribuindo, por um lado, para fornecer fundamentos teóricos para estudos científicos no âmbito do direito civil, e, por outro lado, para criar um padrão estrutural de materiais pedagógicos na área civil, o que se pode traduzir em determinado certificado de orientação do ensino-aprendizagem do direito civil de Macau.

O livro General Discourses of Civil Law and the General Part of the Macau Code tem dois volumes, sendo o primeiro publicado em 2015, com teor respeitante a introdução geral, os princípios básicos do direito civil e outros princípios importantes e as áreas fundamentais; quanto ao segundo volume, este continua a introdução apresentada no primeiro volume, desenvolvendo uma abordagem sistemática e análise profunda no âmbito de sujeito, negócio jurídico e declaração e vício de declaração.

Tong Hio Cheng, Prof. Dra. da Faculdade da Universidade de Macau, com base nas suas experiências ao longo da sua docência nos cursos de teorias gerais do direito civil, em cooperação com Sou Kin Fong e Ng Kei I, professores assistentes, editou e redigiu, conjuntamente com os estudiosos especialistas da respectiva área, textos, sistematizar e estruturar os conhecimentos integrais das teorias do direito civil. Para além disso, o livro General Discourses of Civil Law and the General Part of the Macau Code (Vol. II) também conta com outos oito especialistas na área do direito civil, nomeadamente Ai Linzhi, advogado que exerce a sua profissão em Macau, Chin Chio Keong e Ma Zhe, formadores superiores da Faculdade de Direiro da Universidade de Macau, Chan Ka Man, juíza da primeira instância da RAEM, Pao In Han, magistrado do procurador do Ministério Público da RAEM e Wong Heng Ut, Lin Chi Nga e Ao Hei Seng, pessoal docente a tempo parcial da Faculdade de direito da Universidade de Macau.

O Código Civil de Macau, promulgado em 1999, herdou principalmente o teor do Código Civil de Portugal, decretado em 1966, embora não haja grandes alterações nos termos da sua estrutura e ideologia legislativa, as disposições que regulam determinadas matérias, como desaparecimento pessoal, curatela, direito de personalidade, erro na declaração e simulação, sofreram alterações. Por outro lado, pelo facto de ser raro um livro pedagógico que aborde sobretudo a área civil e seja redigido em chinês, a publicação deste pode cobrir essa insuficiência, contribuindo para fornecer fundamentos teóricos sólidos para estudos do direito civil.

 O livro General Discourses of Civil Law and the General Part of the Macau Code (Vol. II) custa MOP$180, está disponível em todas as livrarias de Macau.

Capa do livro General Discourses of Civil Law and the General Part of the Macau Code (Vol. II)