Com a co-organização da Fundação Macau (FM), da Universidade de Macau (UM) e do “International Institute for the Unification of Private Laws” (IIUPL), realizou-se a Conferência Internacional “Promoção da Convenção da Cidade de Cabo na China” que teve lugar no dia 9 de Março na Universidade de Macau. A Conferência contou com a participação de cerca de uma centena de especialistas, professores e estudantes do Interior da China, Hong Kong e Macau. Foram discutidas as leis internacionais sobre o financiamento e arrendamento de aeronaves, vias ferroviárias e tecnologias espaciais.

A Cerimónia de Inauguração foi presidida por Alberto Mazzoni, Presidente do IIUPL, Zhao Wei, Reitor da UM e Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, Membro do Conselho de Administração da FM. O Director da Faculdade de Direito da UM, Mo Shijian, apresentou o conteúdo da “Convenção” e o “Protocolo Aeronáutico”, que o Governo Central assinou no ano de 2001, tendo sido estas matérias aprovadas pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional em 2008. Assim, esta Conferência tem por objectivo dar a conhecer os termos da “Convenção” e do “Protocolo” aos diversos sectores da China e discutir as questões suscitadas na China relativamente à aplicação destas matérias.

Durante a Conferência foram abordados os temas da reforma da “Convenção”, o financiamento de veículos móveis de alto valor sob o sistema moderno da “Convenção” e os acordos estabelecidos acerca dos aviões e vias ferroviárias assim como os desafios da aplicação da “Convenção” na China, tendo sido feitas diversas sugestões. Ainda se falou da elaboração do “Protocolo Aeronáutico” e do desenvolvimento da legislação sobre o espaço exterior, dos estudos jurídicos sobre o desenvolvimento internacional das ferrovias de alta velocidade da China, assim como dos interesses internacionais no quadro de “Convenção”, etc. Todas estas matérias foram discutidas pelos estudiosos e especialistas convidados, nomeadamente, Alberto Mazzoni, Presidente do IIUPL; José Angelo Estrella Faria, Secretário-Geral do IIUPL; Martin J. Stanford, antigo Secretário-Geral do IIUPL; Dr. Mo Shijian, Director da Faculdade de Direito da UM; Prof. Zhao Yun, da Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong; Sun Lin, Investigador do Instituto de Economia e Planeamento do Ministério de Ferrovias da China e o Prof. Yu Dan, da Faculdade de Direito da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China Oriental.

Os convidados de honra que participam na Conferência “Promoção da Convenção da Cidade de Cabo na China”.