Com o objectivo de unir e melhor rentabilizar os recursos académicos, impulsionar, da forma contínua, os estudos sobre a Lei Básica de Macau e o desenvolvimento do Território de direito, a Fundação Macau (FM) e a Faculdade de Direito da Universidade do Povo da China (UPC) iniciaram uma cooperação no âmbito de estudos sobre “a Lei Básica e o Direito da RAEM”. Nessa sequência, Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração da FM, deslocou-se à UPC no dia 25 de Dezembro de 2011, para a assinatura do protocolo de cooperação.
Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração da FM, e Han Dayuan, Director da Faculdade de Direito da UPC assinaram o protocolo de cooperação, na presença dos dirigentes da UPC bem como os professores da equipa de estudos, nomeadamente, Wang Liming, Vice-Reitor da UPC, Lin Jia e Hu Jinguang, ambos Subdirector da Faculdade de Direito, Zhu Jinwen, Presidente do Conselho Académico, Zhu Liyu, Director do Gabinete de Mestrado de Direito, Ma Xiaohong, Directora Executiva do Centro de Estudos de Direito Cultural, Mo Yuchuan e Yang Jianshun, Director Executivo e Subdirector do Centro de Estudos de Política Constitucional e Direito Administrativo, Xie Wangyuan, Director do Gabinete de Estudos de Direito Penal, Shi Jichun, Director do Centro de Estudos de Direito Económico, Zhang Xiang, Subdirector do Gabinete de Ensino Constitucional e de Direito Administrativo.
Segue-se à Cerimónia uma sessão de discussão, na qual, Dr. Wu Zhiliang apresenta a importância dos estudos sobre a Lei Básica de Macau e o princípio de “Um País, Dois Sistemas”. Segundo o mesmo, FM tem publicado e está a editar várias compilações sobre o sistema jurídico de Macau. Ele manifesta também a confiança nas capacidades dos professores da Faculdade de Direito e compromete que FM irá apoiar, com uma forma muito dedicada, as instituições de estudos e investigação, incluindo a UPC para a conclusão dos projectos de estudos.
Prof. Han Dayuan, Director da Faculdade de Direito promete que a Faculdade de Direito irá materializar o projecto de cooperação com uma atitude muito responsável para que leve a resultados de alta qualidade. Em relação aos aspectos macroscópicos, exige-se que o responsável do projecto atende tanto as políticas implementadas como as teorias, tanto as questões existentes como as perspectivas, sendo a vertente em relação aos estudos muito objectivada, com uma visão pragmática, podendo as conclusões utilizadas como referência tanto para o Governo Central na produção de políticas como para o Governo da RAEM na implementação das linhas de acção governativa. A Faculdade de Direito pretende organizar cursos sistemáticos em torno da Lei Básica e criar postos pedagógicos de forma aberta, organizar sessões de intercâmbios com as faculdades de direito das universidades de Macau e fóruns sobre a Lei Básica, entre os outros programas. Além disso, os participantes apresentam as ideias preliminares sobre os trabalhos encarregados, os progressos e as dificuldades encontradas.
A terminar, Dr. Wu Zhiliang salienta que o Chefe do Executivo da RAEM presta muita atenção aos trabalhos de estudos e investigação ligados a Macau e da parte da Fundação, irá organizar reuniões de trabalho, convidando os representantes das instituições que são parceiras cooperativas suas, no sentido de dar coordenação, de forma melhor, dos trabalhos mais concretos, e fazer compartilhar, entre eles, os resultados académicos já alcançados.
