​Celebração do protocolo de cooperação entre a Fundação Macau e o Centro de Estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e da RAEM da Universidade Shenzhen
03/06/2011

  Com o objectivo de unir e melhor rentabilizar os esforços de estudos, impulsionar duma forma contínua os estudos sobre a Lei Básica de Macau e a divulgação do princípio “um país, dois sistemas”, a Fundação Macau e o Centro de Estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e de Macau da Universidade Shenzhen iniciaram a sua cooperação no âmbito de estudos sobre “a Lei Básica e o Direito da RAEM”. Nessa sequência, Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, e Dong Likun, Coordenador do Centro de Estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e da RAEM da Universidade Shenzhen, assinaram no dia 2 de Junho um protocolo de cooperação na sede da Fundação Macau, com presença do Xu Ze (Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM), Liu Chak Wan e Choi Sai Cheong (Presidente da Assembleia Geral e Presidente da Direcção da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, respectivamente), Ruan Shuangchen (Sub-reitor da Universidade Shenzhen), Au Weng Chi, Lai Chan Keong e Zhong Yi Seabra de Mascarenhas (membros do Conselho de Administração da Fundação Macau), entre outros.


  Wu Zhiliang diz na sua intervenção que a Fundação tem dedicado à promoção de estudos sobre a política, economia, cultura, história e sociedade de Macau. A presente cerimónia de assinatura é o prelúdio da cooperação entre a Fundação Macau e as instituições de ensino superior da China Interior no âmbito dos estudos sobre o sistema jurídico e a Lei Básica de Macau. Recorda que após o retorno de Macau, o Território obteve resultados e experiências bastante positivos na aplicação da Lei Básica e na concretização do princípio “um país, dois sistemas”, tendo criado um ambiente da estabilidade tanto nas áreas política e económica, como na da convivência social. No entanto, reconhece também que surgiram sucessivamente alguns problemas inerentes ao processo de desenvolvimento, que merecem ser estudados e resolvidos, pois só assim é que se pode encontrar um caminho de desenvolvimento próprio e correspondente às condições concretas de Macau, com base nas experiências anteriormente obtidas.


  Wu Zhiliang diz também que a Fundação Macau, além de apoiar os estudos académicos locais, pretende ainda aproveitar as forças de investigação da China Interior para proceder, profunda e sistemáticamente, a uma investigação científica sobre a aplicação da Lei Básica e do princípio “um país, dois sistemas” em Macau, tanto ao nível teórico como ao nível prático. O Centro de Estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e de Macau da Universidade Shenzhen, entidade de dependência directa à Universidade Shenzhen, e entidade apoiada pela Comissão da Lei Básica de Hong Kong e da RAEM do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, é, actualmente, o único centro de investigação na China especialmente vocasionado para os estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e de Macau. É também a base nacional de investigação teórica da Lei Básica de Hong Kong e de Macau, base de formação de quadros, base de intercâmbio académico e órgão consultivo das entidades competentes. A Fundação Macau está convicta de que a cooperação agora iniciada vai ter boas perspectivas.


  Dong Likun, Coordenador do Centro de Estudos sobre a Lei Básica de Hong Kong e de Macau da Universidade Shenzhen, diz por seu lado que, após a celebração do protocolo de cooperação, o seu Centro vai unir os esforços dos acádemicos de Macau, da China Interior e estrangeiros para desenvolver uma série de estudos profundos e sistemáticos sobre a Lei Básica de Macau e sobre os problemas surgidas na concretização do princípio “um país, dois sistemas”, a fim de obter quanto mais rápido possível os resultados de investigação.